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Manuela Maués Dias
Ponta Grossa (PR)
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Especialista Direito Previdenciário pela ESA
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Manuela Maués Dias
Artigo ·
ano passado
O Transtorno do Espectro Autista gera direito ao BPC/LOAS?
O benefício de prestação continuada (BPC) também chamado de LOAS (Lei orgânica da assistencial social)é um benefício assistencial mantido pelo Governo Federal, o qual garante o valor de um salário...
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Manuela Maués Dias
Artigo ·
ano passado
Governo aperta o cerco e dificulta concessão de benefícios junto ao INSS
Nos últimos meses, o Governo Federal tem promovido mudanças importantes nas regras para a concessão de benefícios do INSS. O objetivo declarado é combater fraudes e reduzir os gastos da Previdência...
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Comentários
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Manuela Maués Dias
Comentário ·
há 9 meses
O Transtorno do Espectro Autista gera direito ao BPC/LOAS?
Manuela Maués Dias
·
ano passado
Gratidão pela confiança
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Manuela Maués Dias
Comentário ·
ano passado
Governo aperta o cerco e dificulta concessão de benefícios junto ao INSS
Manuela Maués Dias
·
ano passado
Muito obrigado por sua leitura e pelo comentário tão pertinente, que enriquece o debate sobre um tema tão sensível quanto as recentes alterações. De fato, o endurecimento das regras traz, sem dúvida, repercussões importantes para os beneficiários mais vulneráveis, e suscita sérias preocupações jurídicas e sociais. É fundamental garantir o contraditório e a ampla defesa, especialmente quando se trata de pessoas em situação de vulnerabilidade.
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Manuela Maués Dias
Comentário ·
ano passado
O Transtorno do Espectro Autista gera direito ao BPC/LOAS?
Manuela Maués Dias
·
ano passado
Agradeço imensamente pelo comentário, Dr.! Fico feliz que o tema tenha despertado seu interesse. De fato, é um assunto que demanda atenção tanto no meio acadêmico quanto na atuação prática da advocacia. Seguimos na construção de debates que enriqueçam nossa atuação jurídica.
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Priscila Da Silva e Silva dos Santos
Comentário ·
há 10 meses
O Transtorno do Espectro Autista gera direito ao BPC/LOAS?
Manuela Maués Dias
·
ano passado
Só tenho agradecer a Drº por toda ajuda no caso do meu filho. Sempre atenta a tudo, com destreza e acolhimento, fez um trabalho impecável.
Obrigada Dra Manuela
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Áulus Ferreira
Artigo ·
ano passado
Licença-Prêmio Não Gozada: O Direito Esquecido do Servidor Aposentado
Introdução Você sabia que pode ter um valor a receber mesmo depois da aposentadoria — e sem saber disso? Muitos servidores públicos se dedicam por anos, conquistam o direito à licença-prêmio, mas, ao...
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Áulus Ferreira
Artigo ·
ano passado
Decisão: Justiça determina nomeação de aprovado dentro do número de vagas no concurso de Castanhal/PA
A Justiça do Pará confirmou o direito à nomeação de candidato aprovado dentro do número de vagas ofertadas em concurso público realizado pelo Município de Castanhal. A decisão, proferida pela...
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